Verônica Andrade - Advocacia - Meus irmãos têm direito a minha herança?

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10 de Março de 2020

Meus irmãos têm direito a minha herança?

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Só no caso de ao falecer e não deixar descendentes, ascendentes, cônjuge, nem companheiro, a partir daí os chamados parentes colaterais são chamados a herdar a totalidade dos bens. Caso ao falecer possua irmãos e meios-irmãos, cada meio-irmão herdará metade do que couber a cada irmão (art. 1.841 do Código Civil).


Dessa forma, o direito a herança pelos irmãos só ocorre de forma muito restrita. Assim, se por exemplo dois irmãos podem ter ficado órfãos com cerca de 30 anos de idade, e, depois de certo tempo, um deles vir a falecer sem ter deixado esposa, nem filhos, também não possuindo avós, nem bisavós, nesse caso o irmão sobrevivente herdará o que foi deixado pelo irmão finado.


Muito provavelmente ele acabará por receber a metade da herança dos pais que havia sido atribuída ao seu irmão. Com efeito, quando eles ficaram órfãos, a herança de seus pais fora dividida em 50% para cada um. Tendo falecido agora um dos irmãos, o outro receberá todos os bens do que morreu, incluindo a antiga herança dos pais.