Verônica Andrade - Advocacia - Você sabe o que é prova de vida?

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10 de Março de 2020

Você sabe o que é prova de vida?

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Todos os anos, os segurados e beneficiários do INSS que recebem benefícios, tais como, aposentadorias, pensão por morte e benefício de prestação continuada (LOAS), devem realizar o procedimento de prova de vida. 
A prova de vida nada mais é do que a demonstração de que você continua vivo e está usufruindo da renda mensal derivada do benefício previdenciário ou assistencial. Esse procedimento visa combater as fraudes e pagamentos indevidos.
Importante informar que a prova de vida é feita em uma agência bancária, a qual comunica o período em que você deve se dirigir a um posto de atendimento, através de informativos nos terminais eletrônicos de autoatendimento e sites da internet.
Em regra o procedimento é realizado pelo próprio beneficiário através da apresentação do documento de identificação ao funcionário do banco responsável pela verificação da prova de vida.
Em casos especiais, tais como a ausência do país por motivo de viagem, portadores de doença contagiosa, com dificuldades de locomoção ou tenha mais de 80 anos, a Resolução 699/2019 do INSS, estabelece permissões para comprovação de vida através de procurador, ou ainda, caso tenha dificuldades de locomoção ou tenha mais de 80 anos, a realização da prova de vida pode ser realizada por um servidor do órgão através da pesquisa externa pelo INSS, agendada pela Central 135 ou pelo Meu INSS.
A não realização da prova de vida após 12 meses de percepção do benefício acarreta bloqueio do recebimento do benefício. Ultrapassados mais 6 meses sem comprovação de vida o benefício é cessado.